Dias úteis 2024
Em 2024, Portugal tem um total de 253 dias úteis.
Quantos dias úteis há em 2024?
Dias úteis
253
Feriados
13
9 on weekdays
Other weekday holidays
0
Mais: julho (23 dias) – Menos: junho (19 dias)
Resumo mensal
janeiro
- Dias úteis:22
- Feriados:1
- Other weekday holidays:0
Feriados públicos
- 01. Ano Novo (SEG.)
fevereiro
- Dias úteis:21
- Feriados:0
- Other weekday holidays:0
março
- Dias úteis:20
- Feriados:1
- Other weekday holidays:0
Feriados públicos
- 29. Sexta-Feira Santa (SEX.)
- 31. Páscoa (DOM.)
abril
- Dias úteis:21
- Feriados:1
- Other weekday holidays:0
Feriados públicos
- 25. Dia da Liberdade (QUI.)
maio
- Dias úteis:21
- Feriados:2
- Other weekday holidays:0
Feriados públicos
- 01. Dia do trabalhador (QUA.)
- 30. Corpo de Deus (QUI.)
junho
- Dias úteis:19
- Feriados:1
- Other weekday holidays:0
Feriados públicos
- 10. Dia de Portugal (SEG.)
julho
- Dias úteis:23
- Feriados:0
- Other weekday holidays:0
agosto
- Dias úteis:21
- Feriados:1
- Other weekday holidays:0
Feriados públicos
- 15. Assunção de Maria (QUI.)
setembro
- Dias úteis:21
- Feriados:0
- Other weekday holidays:0
outubro
- Dias úteis:23
- Feriados:0
- Other weekday holidays:0
Feriados públicos
- 05. Implantação da República (SÁB.)
novembro
- Dias úteis:20
- Feriados:1
- Other weekday holidays:0
Feriados públicos
- 01. Todos os santos (SEX.)
dezembro
- Dias úteis:21
- Feriados:1
- Other weekday holidays:0
Feriados públicos
- 01. Restauração da Independência (DOM.)
- 08. Imaculada Conceição (DOM.)
- 25. Natal (QUA.)
Outros anos
Outros países
Portugal possui 13 feriados obrigatórios distribuídos ao longo do ano, reconhecidos nacionalmente e vinculativos para empregadores e colaboradores. O sistema não contempla dias de substituição, pelo que quando um feriado coincide com fim de semana, não há compensação automática. A semana laboral padrão é de 40 horas.
Perguntas frequentes
Qual é a remuneração obrigatória quando um colaborador trabalha num feriado em Portugal?
O colaborador tem direito a uma remuneração acrescida de 100% (dobro do valor normal) pelo trabalho prestado no feriado. Esta é a compensação legalmente prevista e não substitui o direito ao descanso do dia de feriado.
Se um feriado coincidir com um sábado ou domingo, o empregador é obrigado a compensar o trabalhador?
Não existe obrigação de compensação automática em Portugal. Quando um feriado coincide com o fim de semana, o direito ao descanso é considerado cumprido. No entanto, acordos coletivos ou contratos individuais podem prever disposições diferentes.
O Corpo de Deus é reconhecido como feriado obrigatório em Portugal?
Sim, o Corpo de Deus (Festa do Corpus Christi) é um feriado oficial e obrigatório em Portugal, celebrado 40 dias após a Páscoa. Em 2026, esta data é 4 de junho.
Como se calcula o número de dias úteis para efeitos de liquidação de férias ou compensações?
Os dias úteis excluem fins de semana (sábados e domingos) e os 13 feriados nacionais. Para cálculos precisos de férias ou compensações, deve subtrair-se aos dias de calendário todos estes períodos de descanso obrigatório.
Existem feriados municipais ou regionais que variam por localidade em Portugal?
Portugal não possui feriados regionais oficialmente reconhecidos no calendário nacional. Os 13 feriados obrigatórios são iguais em todo o território português, garantindo uniformidade nas relações laborais.